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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:45
Celular deve garantir sinal no Noroeste fluminense
Após reclamações, Justiça determina que operadoras ofereçam serviços na região
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:15
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:07
Justiça Federal afasta amigo de Lula da Anatel
agência, pois o sindicalista seria funcionário de uma empresa de telefonia e o cargo no conselho exigiria independência em relação ao mercado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses estabelecimentos para fim diverso do previsto no licenciamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:06
Operadora de celular condenada
Operadora de celular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:10
Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas
TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
STF derruba dispositivos de lei pernambucana sobre telefonia celular
, dados obtidos dos usuários que reportassem perda, furto ou roubo do celular, sob pena de multa no descumprimento